Amazônia: Mato Grosso prorrogará prazo para regularização ambiental

Todos os que estavam esperando que o dia 16 de novembro de 2010 fosse a data limite para a regularização ambiental no Estado do Mato Grosso, ficam agora com a barba de molho.

O governador eleito publicará novo decreto logo após o segundo turno das eleições gerais do Brasil. O novo decreto prorrogará o prazo para a regularização ambiental dos empreendimentos rurais por mais dois anos, segundo o que noticiou a CNA.

Apesar de haverem 140.000 propriedades no MT, somente 6.999 aderiram ao programa MT Legal até agora.

Vamos aguardar para ver o que acontecerá aqui no Pará.

Amazônia: outra bordoada do blog do Ciro

A cantada do PSDB funcionou. Ou, a arte política de engrupir .

Depois que o Partido Verde se declarou independente no segundo turno, as campanhas de Dilma Ruimsseff e José Serra buscaram formas de atrair o zambientalistas. Dilma promoveu um ato público de greenwashing, mas alguns ativistas do Greemisery fizeram uma manifestação no local e sujaram tudo. Nem a presença de Pequeno Sarney foi suficiente para deter os fundamentalistas do Greemisery.

Já os tucanos prometeram incluir no programa de governo de Serra algumas das bandeiras de Fernando Gabeira, candidato derrotado ao governo do Rio de Janeiro pelo PV e que declarou apoio ao Tucano. O coordenador de programa de Serra, o ex-ruralista redimido, Xico Graziano, disse que as negociações com o PV sofreram apenas com uma "diferença de linguagem".

Graziano trouxe para o lado de Serra, além de Gabeira, o ex-tucano Fábio Feldmann que concorreu ao governo de São Paulo pelo PV e teve menos votos que o Tiririca. Apesar da adesão de figurinhas do PV à candidatura de Serra, o vice-presidente do partido, Alfredo Sirkis, criticou as propostas dos tucanos.

A principal divergência ficou por conta das mudanças no Código Florestal. Sirkis afirma que a proposta tucana é ambígua. Graziano explica: "Não pode reduzir área de preservação, desde que se preserve o que já está consolidado. Não vamos pensar em reverter essas áreas de cafezais que estão aí há cem anos para florestas naturais."

Não sei quanto ao leitor, mas esse blogger não enxerga ambiguidade nenhuma.

Por: Ciro Siqueira

Amazônia: estava demorando mas agora já existe uma comunidade de Ecoloucos

Visitantes,

Eu achava que seria somente um termo divertido de lidar com os maluquinhos de plantão chamando-os de ecoloucos, ledo engano.

Existe na rede mundial de computadores pelo menos um lugar em que você pode encontrar uma comunidade que os abriga, aberta e democraticamente. A este ponto, só me resta divulgar. Acesse o link abaixo e boa viagem.

Ecoloucos

Amazônia: Wal-Mart anuncia

Amazonia.org.br publicou artigo sobre o novo posicionamento do Wal-Mart sobre o seu papel sócioambiental dizendo que fará investimentos de estímulo direto à produção sustentável dos pequenos produtores. Coisa de ecolouco! Acompanhe melhor clicando no link.

Amazônia: enfim alguma luz sobre o Plano Amazônia Sustentável

Foi divulgada matéria sobre o Plano Amazônia Sustentável onde demonstra claramente que a atual ministra do 1/2 ambiente discorda do que foi deixado por Marina Silva, alegando que o PAS peca por "excesso de preservacionismo". A discussão evoluiu e também se verifica que o descontentamento dos militares quanto à extensas áreas indígenas localizadas em zonas fronteiriças.

A matéria diz ainda que ao contrário da versão anterior, esta nova proposta que está sendo pensada para o PAS quer valorizar os projetos de aproveitamento dos minerais e de energia.

Aos visitantes sugiro que cliquem no link acima para lerem a matéria com mais propriedade.

Amazônia: anunciado o início da primeira concessão florestal federal do país

Anunciaram hoje que entrou em funcionamento a primeira concessão florestal federal do país em Jamari/RO. Poderia ser comemorado que depois de pelo menos quatro anos, depois da L11284/2006, o país finalmente tem sua primeira concessão florestal.

Poderia ser comemorado se concessão florestal fosse algo bom, coisa que não é, pelo menos nos moldes atuais. O valor de exportação da madeira é impraticável, o preço de compra da madeira em pé é impraticável. Qual será a fórmula do sucesso e que fará Jamari diferente de tudo o que já houve no mundo?

Vamos observar a fiscalização sobre tais concessões. Vamos vigiar o andamento da exploração. Vamos ver se o ICMBIO fará o devido controle, pelo menos com o mesmo peso do que faz aqui fora das concessões. Vamos ver o IBAMA também e a secretaria de meio ambiente de Rondônia.

Para saber mais sobre o assunto, acesse os seguintes links:

Experiências de concessões florestais pelo mundo (*.doc)

US Forest Service: críticas de experiências globais em concessões florestais

Características típicas de políticas de concessão florestal (*.pdf)

Reforma do setor florestal na Liberia (*.pdf)

Acredito que por aqui já dê pra se tirar umas conclusões sobre o que acontecerá no Brasil, mas agradeçamos todos ao papagaio de pirata da Marina e comitiva.

Amazônia: Acompanhe a dança dos dados de monitoramento do desmatamento da Amazônia:

Visite o link do MMA para ver os números do desmatamento, que são diferentes dos números divulgador pelo IMAZON e que também são diferentes do que foi divulgado pelo MMA ao Estadão.

Um peso, duas medidas.

Dois pesos, uma medida.

Dois pesos, duas medidas ou mais.

Amazônia: recorde do desmatamento na Amazônia

Estadão publicou:

Amazonas foi único a aumentar desmatamento no acumulado do ano

Estado foi o que mais aumentou desmatamento da Amazônia legal em comparação com o ano passado

08 de outubro de 2010 | 12h 21

 

Célia Froufe - Agência Estado

BRASILIA - O Estado do Amazonas foi o único a apresentar aumento do desmatamento de janeiro a agosto na comparação com o mesmo período do ano passado, entre todos os estados que compõem a Amazônia Legal. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, o crescimento nesse Estado foi de 26% no período, passando de uma área de 87,6 para 110,71 quilômetros quadrados. Os demais oito Estados da região apresentaram redução no período.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o Amazonas tem demonstrado aumento do desmatamento, mas que o Ministério está atacando o crescimento dessa atividade. "O desmatamento é um crime ambiental, que combateremos assim como também combatemos o crime tributário, porque quem faz isso, sonega, além de realizar outros crimes", comentou.
Já o coordenador-geral de zoneamento e monitoramento ambiental do Ibama, George Ferreira, salientou que parte do aumento verificado no Amazonas é por conta das nuvens que cobriam o Estado no ano passado e impediam a verificação. A ministra enfatizou, porém, que equipamentos novos conseguirão identificar a situação real das áreas, mesmo quando há incidência de nuvens nas regiões verificadas, e que eles já estão em processo de ajuste. "A questão das nuvens está deixando de ser um gargalo. Isso ficará para o próximo governo", afirmou.
No Pará, houve redução de 53% da área desmatada de janeiro a agosto, passando de 1.275 quilômetros quadrados nos primeiros oito meses de 2009 para 599 quilômetros quadrados este ano. No Mato Grosso, a queda foi de 40%, de 756 quilômetros quadrados para 452 quilômetros quadrados. Em Rondônia a redução foi de 151 quilômetros quadrados para 122 quilômetros quadrados (-19%); no Maranhão, de 100 quilômetros quadrados para 61 quilômetros quadrados (-38%).
Em Roraima, de 50 quilômetros quadrados para 30 quilômetros quadrados (-39%); no Acre, de 10 quilômetros quadrados para 7 quilômetros quadrados (-28%) e, em Tocantins, de 19 quilômetros quadrados para 6 quilômetros quadrados (-66%). No Amapá, não foi identificada nenhuma área de desmatamento de janeiro a agosto deste ano. No mesmo período de 2009, estava em 4 quilômetros quadrados.
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Blogger: Eleição também faz boi voar.

Amazônia: novo recorde para a queda do desmatamento na Amazônia

O MMA ainda divulgará oficialmente o índice de desmatamento que caiu 47% no período compreendido entre agosto/2009 e agosto/2010. Segundo algumas análises, da própria ministra, as quedas são decorrentes da fiscalização mais efetiva sobre a cadeia produtiva, ou seja, desde quem produz madeira industrializada até quem a compra.

Esses números agora apresentados e que serão divulgados oportunamente pelo presidente em pessoa divergem grosseiramente daqueles apresentados pelo IMAZON - 23%.

Fica somente uma pergunta: afinal, estamos sendo otimistas demais para podermos dizer ao mundo que cumprimos o nosso compromisso com o Plano Nacional de Mudanças Climáticas antes de 2015?

Enquanto isso, tucanos e estrelas correm atrás da Marina Silva em busca de apoio para o segundo turno das eleições presidenciais. O papagaio de pirata da Marina agora terá que se virar entre as demandas por apoio e a inveja tremenda pelos números alcançados no desmatamento evitado sem a sua participação.

Amazônia: Entendendo a trajetória do Código Florestal

No site do Ciro Siqueira sobre o Código Florestal Brasileiro encontramos a seguinte matéria que traduz a essência da discussão sobre esta lei que não funciona.

Entenda o Código Florestal

Caros, após a aprovação do Relatório Rebelo na Comissão Especial do Código Florestal, nosso blogg tem recebido muitos acessos novos. A julgar pelos termos colocados nos mecanismos de busca e que trazem os leitores novos ao blogg e também por alguns contatos que recebi, as pessoas estão buscando por informação.

Muitos leitores do blogg são pessoas já familiarizadas com o tema do Código Florestal e têm um bom nível de conhecimento do assunto. Entretanto, muitos dos novos leitores são pessoas são leigas no tema.

Decidi então produzir uma espécie de roteiro básico que possa orientar pessoas que nunca ouviram falar no tema código florestal, ou que não sejam familiarizadas com o assunto, ou que estejam tentando escapar das fontes convencionais (ONGs verdes ou ruralistas) possam entendê-lo, conhecer suas contradições e os principais conflitos de aplicação da lei, podendo assim formar uma opinião consubstanciada e mais ou menos imparcial sobre ela.

Clique no link abaixo e faça o download do texto em formato .pdf Entenda o Código Florestal

É um texto de 14 páginas (grande demais para ser postado no blog) que fala um pouco da história do Código Florestal e da fundamentação de alguns dos seus institutos. O texto também mostra porque (e como) chegamos onde estamos, fala sobre o início e o desenvolvimento do entrevero político que resultou na aprovação do Relatório Rebelo e dá alguma perspectiva do que deve acontecer daqui para frente.

Obviamente o texto é vivo. Caso algum leitor neófito não consiga entender bem o tema, peço a gentileza de entrar em contato e solicitar um maior esclarecimento sobre o(s) ponto(os) mais obscuro. Dessa forma o texto poderá ser continuamente aperfeiçoado e poderá ajudar mais pessoas a entenderem o problema do Código Florestal. No texto há instruções de como proceder esse contato.

Agradeço ao Luiz Prado do Luiz Prado Blog pela revisão e pelas sugestões que fez do texto inicial. Algumas foram aceitas imediatamente, outras ainda não foram incorporadas ao texto por questão de tempo, mas brevemente o serão.

Espero que a iniciativa seja útil.

Amazônia: lá vem outro curso do MMA

MMA promove curso de licenciamento e regularização ambiental rural - 05/10/2010 
Local: Brasília - DF 
Fonte: MMA - Ministério do Meio Ambiente 
Link: http://www.mma.gov.br 

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=368510

Começa nesta quarta-feira (6/10), o curso do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), que terá como tema Licenciamento e Regularização Ambiental Rural, o PNC Rural.  O curso é uma iniciativa do Departamento de Coordenação do Sisnama (DSIS/Secex), do Ministério do Meio Ambiente.  Dez Estados participarão do curso: AC, BA, ES, GO, MG, MT, PA, RO, RR e SC.  São 154 municípios inscritos e cerca de 600 alunos.

O objetivo do curso é desenvolver competências entre técnicos e gestores de estados e municípios para promoverem a regularização ambiental em suas regiões, harmonizar as necessidades dos produtores rurais à preservação dos recursos naturais e demonstrar aos produtores as vantagens a serem obtidas com essa regularização.

O PNC Rural abordará conceitos básicos e instrumentos de cartografia e georreferenciamento; base legal; Cadastro Ambiental Rural (CAR); técnicas de recuperação e recomposição de reservas legais e áreas de proteção ambiental; conservação de recursos hídricos e o Programa Mais Ambiente (Decreto.7.029/2009). Na etapa final, os estados organizarão encontros presenciais com seus alunos para apresentar as iniciativas regionais e locais, as respectivas legislações; realizar visitas técnicas.  Estas atividades serão avaliadas.

Ao final, espera-se que os alunos tenham ampliado a capacidade de diálogo com produtores, empresários e servidores públicos do setor rural.  Que tenham assimilado conhecimento acerca do assunto e que, assim, possam abrir caminho para ações e iniciativas voltadas à preservação e monitoramento dos recursos naturais nos locais onde há produção agropecuária.  O encerramento do curso está previsto para a primeira quinzena de dezembro.

A rede mantida pelo DSIS, por meio da Educação a Distância (EaD), para a realização de cursos com ampla abrangência tem permitido ao MMA difundir conhecimentos sobre temas relevantes para a gestão ambiental em estados e municípios promovendo a Gestão Ambiental Compartilhada e fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

Amazônia: nova decisão da câmara técnica de Agronomia sobre atribuição profissional

Recomendo a todos o acesso ao link da decisão da Câmara Técnica de Agronomia sobre as atribuições profissionais, no tocante às licenças ambientais junto à SEMA/PA.

Amazônia: a quem pode interessar as eleições?

Marina Silva acabou de levar cerca de 20% dos votos do Brasil para a sacola dos ecoloucos. Com tal bagatela, Serra e Dilma já estão no encalço. Ou seja, Marina e sua cambada de ecoloucos, com seu papagaio de pirata do lado, agora são o fiel da balança eleitoral.

Ao povo da Amazônia e do Brasil cabe decidir em quem votar, sem esquecer que Marina perdeu no Acre, sua terra natal. Se é verdade que santo de casa não faz milagre, melhor pensarmos bem aqui na Amazônia, porque os seringueiros já deram o seu recado: Marina não!

Amazônia: Pará não pode parar

Amazonia.org.br publicou

Segundo maior estado brasileiro, Pará é a 13ª economia do país - 03/10/2010

Local: Brasília - DF
Fonte: Agência Brasil - EBC
Link: http://www.agenciabrasil.gov.br/

Apesar de ser o segundo maior estado brasileiro, com mais de 1,24 milhão de quilômetros quadrados divididos em 144 municípios, o Pará é apenas o 13º no ranking de Produto Interno Bruto (PIB) estadual, com R$ 49,5 bilhões anuais – dados de 2007. Já no ranking do PIB per capita ocupa a 22ª posição, com uma média de R$ 7 mil por habitante. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, medido em 2005, é o 16º do país, registrando 0,755 pontos.
Em 2009, a população estimada era de 7,43 milhões de habitantes, a nona no ranking nacional, o que resulta em uma densidade populacional de 5,96 habitantes por quilômetro quadrado (21ª no ranking brasileiro). Boa parte da população (pouco mais de 2 milhões) vive na região metropolitana da capital, Belém.
É nas cidades onde se encontra a maioria da população (66%). A grande maioria é de cor parda (73%). Os brancos representam 22,8%; os negros, 3,7% e, apesar da histórica presença de etnias indígenas no estado, amarelos ou indígenas representam apenas 0,6% da população.
A imigração foi predominantemente feita por portugueses, japoneses, italianos, libaneses e franceses. Há também forte presença de maranhenses, entre os imigrantes nacionais, que deixam o estado vizinho para viver no Pará.
Dados da Síntese dos Indicadores Sociais de 2009 revelam que 11,9% da população paraense é analfabeta, e que a expectativa de vida no estado é de 72,2 anos. Para cada mil nascidos, é registrada uma taxa de mortalidade infantil que atinge 23,7 crianças.
As indústrias estão mais concentradas na região metropolitana de Belém e nos municípios de Marabá e Barcarena. O extrativismo mineral de ferro, bauxita, manganês, calcário, ouro e estanho estão entre as principais atividades econômicas do estado, bem como a extração de madeira, a agricultura e a pecuária. Turismo e indústrias também têm papel de grande relevância para o estado, que é o maior produtor de pimenta do reino do Brasil. A indústria madeireira também tem destaque na economia do estado.
Com um rebanho calculado em mais de 14 milhões de cabeças de bovinos, a atividade pecuária é mais presente no sudeste do estado, enquanto a agricultura é predominante no Nordeste. O Pará é um dos maiores produtores de pimenta do reino no Brasil, bem como de coco da Bahia e de banana – que tem São Félix do Xingu como o município com o maior produção do país.
O estado exporta mais de US$ 4,5 bilhões, anualmente, e importa menos de R$ 500 milhões. O produto mais exportado é o minério de ferro, com 31% da pauta de exportações. Em seguida vem o alumínio, com 22%. Entre os produtos importados, destaque para máquinas e equipamentos, seguido de veículos e peças.
No Congresso Nacional, é representado por 17 deputados federais e, como todas as demais unidades federativas, também por três senadores. O Executivo é chefiado pela governadora Ana Júlia (PT), tendo Odair Santos Corrêa (PSB) como vice.
Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) e do governo do Pará.

Amazônia: pesca amadora e pesca artesanal agora no MPA

O Ministério da Pesca e Aquicultura disponibilizou no seu site o link para tiragem da carteira de pescador amador e também de pescador artesanal e profissional, com acesso a Instrução Normativa.

Visite o site e acesse os links, vale a pena!

Amazônia: acompanhe o resultado oficial das eleições 2010

Prezados visitantes,

acompanhem diretamente do site do TSE o resultado das Eleições 2010.

Amazônia: LAR agropecuária somente agrônomo e PRAD somente florestal

William Lemos (o nórdico) publicou

LAR para Pecuária somente Agrônomos...

É notícia nova que ainda será bastante divulgada aos que interessam...

O CREA através de suas Câmaras Técnicas, decidiu que para empreendimentos rurais que desejam obter a LAR (Licença da ATIVIDADE Rural) para PECUÁRIA, deverão fazê-lo através de Projeto Técnico apresentado EXCLUSIVAMENTE por ENGENHEIROS AGRÔNOMOS. Ponto final para os projetos apresentados de "qualquer jeito" onde confundia-se Licença da ATIVIDADE Rural com Licença AMBIENTAL Rural. Particularmente este bloger apoia e concorda com a decisão.

Outra decisão tomada pelas Câmaras Técnicas é a que especifica que APENAS ENGENHEIROS FLORESTAIS poderão ser responsáveis por PRADs (Projetos para Recuperação de Área Degradada).

CONCORDO PLENAMENTE TAMBÉM! E, não podemos esquecer que como diz o ditado: Cada macaco no seu galho.

Os órgão Ambientais e os CREAs deverão ser todos notificados do fato. As Empresas de Consultoria também.

ATENÇÃO PROFISSIONAIS DO SISTEMA CONFEA/CREA: MUITO CUIDADO NA ELABORAÇÃO DE SUA ART.

Amazônia: prorrogação da averbação da RL

Aviso a todos os interessados e especuladores.

O adiamento da averbação da Reserva Legal não é válido para os propriedades cujo desmatamento ocorreu no Bioma Amazônia!

Veja o decreto!

Leia o Decreto 6.514 editado.

Infelizmente a Amazônia sofrerá mais um pouco.