Amazônia: movimentação por conta do Código Florestal

 

Mato Grosso e Maranhão mobilizam pelo código florestal, mas chegou no Pará, parou!

Amazônia: o código florestal e as florestas que se explodam!

 

Presidente da Câmara e líder do PSDB recebem delegação do Sistema Confea/Crea

Brasília, 23 de fevereiro de 2011.

Presidentes e conselheiros federais do Sistema Confea/Crea estiveram hoje no Congresso Nacional para defender a Agenda Parlamentar Prioritária de 2011 que reúne projetos de lei considerados de interesse da sociedade e dos que atuam na área tecnológica.
O primeiro parlamentar a receber parte da delegação que teve à frente o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, foi o presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS). No encontro, realizado na sala de reuniões do gabinete lotada por lideranças profissionais, Túlio de Melo falou das minutas de projetos de lei que estão sendo preparadas e defendem respectivamente: que as anuidades e valores de Anotações de Responsabilidade Técnica sejam determinados por lei, e que o plenário do Conselho Federal tenha formação federativa, com três conselheiros a serem eleitos por eleição direta por cada estado."Nossos valores de anuidades e ARTs estão defasados e se não forem atualizados rapidamente, muitos Creas não terão recursos para realizar a fiscalização que é a principal atividade do Regional", explicou Túlio de Melo.
Projetos de Lei que tramitam na Câmara, como a alteração da Lei das Licitações no tocante ao critério do menor preço, e a permissão da modalidade pregão na contratação de quaisquer serviços de engenharia, arquitetura e agronomia; o piso salarial profissional dos técnicos, e a reestruturação das equipes técnicas nos três níveis de governos, também foram tratados.
O presidente da Câmara, atento, se interessou pelos temas e aconselhou que outros deputados sejam contatados para acompanhar os Projetos de Lei: "Assuntos como a alteração da Lei das Licitações terão uma comissão especial a ser formada e que analisará cada item". Maia disse que os Projetos de Lei que chegarem à mesa "serão de interesse da sociedade e receberão atenção. Vamos construir um consenso sobre eles e deliberar sobre as matérias".
O mercado de trabalho aquecido, a falta de engenheiros brasileiros para atender a demanda, e as perspectivas de crescimento econômico do país em torno de 5% ao ano, preocupam tanto as lideranças profissionais quanto as políticas. Segundo pesquisa do Ipea, o déficit anual é de 20 mil engenheiros e há projeções que em 2014 esse déficit pode chegar a 150 mil.
"Há propostas de repatriar os engenheiros brasileiros que trabalham no exterior, mas é preciso criar mais cursos e vagas para formarmos gente nossa", defende Maia para quem "com o panorama de crescimento que o Brasil vislumbra, os profissionais da engenharia, arquitetura e agronomia são peças fundamentais para o país".

Apoio às reivindicações
Duarte Nogueira, (SP), líder do PSDB, também recebeu as lideranças do Sistema Confea/Crea. Acompanhado dos presidentes do Creas de São Paulo, José Tadeu, e Rio Grande do Norte, Francisco Adalberto de Carvalho, além do coordenador do Colégio de Entidades Nacionais, René Bayma Filho, Túlio de Melo marcou posição em relação aos Projetos de Lei e informou sobre as minutas em preparação.
Atento, Nogueira - engenheiro agrônomo por formação - pediu para ser avisado, "tão logo as minutas se transformem em Projetos de Lei e cheguem à Casa". Ele também se mostrou comprometido na manutenção do veto, feito pelo então presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, ao artigo 58 da lei 12.378/2010 que criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo. O artigo trata da divisão de patrimônio do Sistema Confea/Crea com a saída dos arquitetos.
Maria Helena de Carvalho
Assessoria de Comunicação Social do Confea

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O CONFEA a exemplo da OAB deveria se preocupar com o sustento dos seus associados e daí pleitear aumento das anuidades e ART.

Que se posicione o CONFEA acerca da revisão do Código Florestal.

Amazônia: novo site sobre código florestal

 

Avalie você mesmo o novo site da CNA sobre o Código Florestal.

Código Florestal Brasileiro: O pití do cientista morto

Código Florestal Brasileiro: O pití do cientista morto: "Caros, o 'cientista' Antônio Renato Nobre, uma das atrações do circo que o lobby verde armou em Brasília na última terça feira, me mandou al..."

Amazônia: mais ambiente? Leia o que o Ciro publicou.

Código Florestal: MMA admite que programa Mais Ambiente não existe

O diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires, admitiu hoje (8) a repórteres da Agência Brasil, que o Programa de regularização ambiental de propriedades rurais do MMA, o Mais Ambiente, não existe e, se existisse, seria inútil.
Segundo Pires a regularização das propriedades pode ser feita “com ou sem o Mais Ambiente. O Mais Ambiente não é uma condição para a regularização dos passivos”. A averbação da reserva legal das propriedades também não depende do programa federal. O proprietário apresenta a proposta de localização da reserva ao órgão estadual de meio ambiente e formaliza o mapeamento em cartório.

O diretor do MMA reconhece que o Mais Ambiente, criado por decreto em 2009, ainda não saiu do papel. “A primeira fase é alcançar a adesão dos estados, que vão organizar os requisitos para a adesão dos proprietários. Depois disso é que virão as outras ações: de capacitação e de criação de um sistema para que as informações sejam repassadas dos estados para o governo federal”.
Para que você entenda o problema: o governo editou um decreto tornando criminoso todo produtor rural que não averbar sua reserva legal. Ocorre que a averbação da RL depende do governo que precisa indicar onde deve ser essa RL para que o produtor possa averbar. Ocorre que o governo não tem estrutura para fazer isso. Um produtor que queira averbar sua RL para não ser considerado criminoso não tem como fazê-lo uma vez que o governo não faz a sua parte.
Por essa razão o ex ministro Carlos Minc adiou a criminalização dos produtores e criou o programa Mais Ambiente, para dar uma chance dos produtores crumprirem a lei. Ocorre que o programa é uma ficção, não existe. É apenas um ou dois artigos no rodapé de um decreto. Os produtores continuam sem ter como cumprir o que exige o Código Florestal e até junho todos virarão criminosos ambientais.

Amazônia: André Lima realmente merece a votação que teve

Em debate no Canal Rural André Lima demonstrou o motivo de não ter sido eleito nas últimas eleições. Aldo Rebelo em muito o superou não somente nos argumentos, mas na tranquilidade das respostas.

Dois momentos marcantes:

1. André Lima se enrolou todo e  não respondeu nenhuma pergunta sobre os custos da recuperação de áreas.desmatadas “ilegalmente”;
2. O André Lima, inspirado talvez pelo Minc, fala sobre o que não conhece, pois da realidade do Rio Grande do Sul ele só ouviu falar: será caviar?

Os produtores rurais perdem uma grande oportunidade por não fazerem um buzinaço nacional por ocasião dessa tensão pela votação do relatório do Aldo Rebelo.

Os produtores brasileiros perdem mais ainda por não fazerem ao governo brasileiro a seguinte proposta:

Entregar para o Estado todas as áreas florestadas dos seus imóveis rurais! Devolver para a guarda e tutela do Estado a manutenção das reservas florestais brasileiras.

Entregar toda a reserva e deixar de ser guardião do que é um bem público. Fique com o público o que é público e com o privado o que lhe pertence.

Produtor tem que produzir!!!

Amazônia: Ciro fala da orquídea híbrida do IBAMA

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Orquídea mais feia do mundo floresce no Ibama

Exibindo porte arbustivo floresceu no Orquidário Nacional do Ibama o Grammatophyllum speciosum. Nativa da Malásia a orquídea tem 2,5m de altura e suas 19 hastes florais atingem três metros, parecendo, em sua altura e conjunto com uma touceira de mororó (clique aqui e veja fotos) A planta exótica desenvolveu-se bem no rigor climático do Planalto Central.
Um técnico do Ibama usou seus conhecimento genéticos e realizou um cruzamento entre a espécie asiática – o Grammatophyllum speciosum – e uma espécie brasileira do cerrado – o Cyrtopodium brandonianum. O resultado é uma criatura hibrida cujo nome de batismo ainda não foi escolhido.
A orquídea mais feia do mundo pode ser vista na frente do Orquidário Nacional do Ibama/Projeto Orquídeas do Brasil (SCEN Trecho 02, Ibama Ed Sede, Orquidário, Brasília/DF). As flores são de longa duração e podem ser contempladas até a semana que vem.
Em tempo, vejam só que ironia. Quando um ambientalista cultiva uma planta exótica e cruza essa planta com uma espécie nativa isso é bem visto. Agora, quando um produtor rural cultiva uma planta exótica é criminoso, se cruzar com uma nativa então, é um herege. Vai entender cabeça de ambientalista. (g.n.)

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Vale a pena mencionar que ainda assim não querem revisão do código florestal, talvez para não perderem a majestade.