O MP já deu prazo para que os municípios paraenses assinem o tal “pacto pelo desmatamento zero” se comprometendo a realizarem o cadastro ambiental de pelo menos 80% dos imóveis do seu território.
Uma pergunta que não quer calar é se este trabalho de levantamento dos CAR dos imóveis desses municípios está por conta do livre mercado ou ainda será um monopólio da TNC?
Saiu hoje no site Amazonia.org a lista dos heróis do Brasil que votaram pela urgência da votação do relatório do Aldo Rebelo sobre o Código Florestal.
Para quem não sabe, o Código Florestal Brasileiro é a bíblia de uma religião apocalíptca e idiota qualquer que é basicamente cheia de desnorteados que não sabem se macaxeira dá na raíz ou na folha.
Lider do DEM, Paulo Bornhausen, que representa 56 parlamentares. Telefone da liderança 3215-9262.
Líder do PSDB, deputado João Almeida, que representa 58 parlamentares. Telefone da liderança: 3215-9345.
Líder do PR e autor do requerimento, deputado Sandro Mabel, que representa 43 parlamentares. Telefone da liderança: 3215-9550.
Líder do PP, deputado João Pizzolatti, que representa 40 parlamentares. Telefone da liderança: 3215-9421.
Líder do PDT , deputado Paulo Pereira da Silva, que representa 23 parlamentares. Telefone da liderança: 3215-9700.
Líder do PTB, deputado Jovair Arantes, que representa 21 parlamentares. Telefone da liderança: 3215-9502.
Líder do PSC, deputado Hugo Leal, que representa 17 parlamentares. Telefone da liderança: 3215-9761.
Líder do PPS, deputado Fernando Coruja, que representa 15 parlamentares. Telefone da liderança: 3215-9600.
Líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves, que representa 89 parlamentares. Telefone da liderança: 3215-9180.
Líder do PcdoB, deputada Vanessa Grazziotin, que representa, 12 parlamentares. Telefone da liderança: 3215-5587.
Preciso re-blogar isso aqui porque a coisa é tão feia que só pegando artigo dos ecoloucos pra reforçar a idéia de que a coisa é feia mesmo!
O tempo passa e nada acontece na COP16 - 06/12/2010
Local: São Paulo - SP
Fonte: Greenpeace Brasil
Link: http://www.greenpeace.org.br
Termina hoje a primeira etapa da COP16, comandada por negociadores oficiais diplomatas e funcionários de alto escalão especializados em mudanças climáticas. A próxima etapa, também chamada de segmento político, será conduzida a partir de amanhã por ministros das nações participantes. Mas os envolvidos no processo de negociação finalizaram a primeira semana sem muito o que comemorar. Nenhuma reunião formal ou discussão de documentos oficiais foi feita para deliberação das partes. Tudo foi informal. A conclusão da primeira semana? Nenhum resultado concreto, nenhum material formal para negociação.
A informalidade foi conduzida pelo governo do México, país sede do evento. O motivo era a preocupação em não gerar impasse na primeira semana para assim criar um clima mais propício a negociações. Em entrevista ao comentarista da rádio CBN Sérgio Abranches, o negociador oficial do Brasil Luiz Alberto Figueiredo disse que a discussão de documentos oficiais deve começar logo e diretamente entre as partes. Para ele, consultas informais e mediadas por facilitadores podem criar distorções no processo.
A expectativa é que documentos sejam produzidos ainda hoje para que a reunião de alto nível comece amanhã munida de documentos formais que possam ser levados à consulta dos ministros. Só assim é que ao longo da segunda semana da COP16 se terá realmente a possibilidade de chegar a um resultado concreto.
Os atos finais do Lula são no mínimo sem efeito concreto, mas ainda assim vamos nos preparando para o que vem aí com a nova presidente.
Com o DECRETO Nº 7.378, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010 (clique para acessar o conteúdo) passamos a ter novas diretivas para os programas e projetos na Amazônia, pois como diz o seu Art. 1 “Fica aprovado o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal -MacroZEE da Amazônia Legal, na forma do Anexo, como instrumento de orientação para a formulação e espacialização das políticas públicas de desenvolvimento, ordenamento territorial e meio ambiente, assim como para as decisões dos agentes privados”. (é claro que o grifo é nosso)
O decreto traz o seu anexo, o conteúdo do MZEE da Amazônia, além dos seus anexos ou mapas que podem ser acessados através deste link do MMA.
Ficam definidas dez unidades territoriais com o objetivo de ordenar as principais estratégias de produção e de gestão ambiental:
I - fortalecimento do corredor de integração Amazônia-Caribe;
II - fortalecimento das capitais costeiras, regulação da mineração e apoio à diversificação de outras cadeias produtivas;
III - fortalecimento do policentrismo no entroncamento Pará-Tocantins-Maranhão;
IV - readequação dos sistemas produtivos do Araguaia-Tocantins;
V - regulação e inovação para implementar o complexo agroindustrial;
VI - ordenamento e consolidação do polo logístico de integração com o Pacífico;
VII - diversificação da fronteira agroflorestal e pecuária;
VIII - contenção das frentes de expansão com áreas protegidas e usos alternativos;
IX - defesa do coração florestal com base em atividades produtivas sustentáveis; e
X - defesa do Pantanal com a valorização da cultura local, das atividades tradicionais e do turismo.
O texto segue então com a seguinte praxe: as decisões continuam vindo do governo federal, bem como o dindin pra tocar as coisas, além é claro de um corpo técnico de experts que continuarão a saber mais sobre a nossa terra que nós mesmos.
Vale a pena ler o Decreto.
Cidades do Pará terão meta de desmatamento zero - 01/12/2010
Local: Rio de Janeiro - RJ
Fonte: Blog Verde
Link: http://oglobo.globo.com/blogs/blogverde/
Enquanto os delegados reunidos em Cancún, no México, tentam chegar a um acordo na Conferência do Clima da ONU, a COP-16, os prefeitos do Pará assinaram hoje, no começo da manhã, termo de compromisso pelo desmatamento zero. O acordo foi assinado com o Ministério Público Federal (MPF), do estado.
O acordo garante, para os produtores rurais dos municípios signatários, mais prazo para que solicitem o licenciamento ambiental. O requerimento da licença passaria, a partir de amanhã (01/12) a ser exigência dos frigoríficos para continuar comprando gado de fazendas no Pará.
Com a assinatura do compromisso dos municípios, propriedades acima de 3 mil hectares ganham tempo até 30 de agosto de 2011 para pedir o licenciamento, as que tem entre 500 e 3 mil hectares têm até o final de 2011 e as menores de 500 hectares até junho de 2012.
Em contrapartida à extensão de prazo para o licenciamento, as prefeituras que assinaram se comprometem com o desmatamento zero e com o controle sobre as atividades produtivas. Entre as condições que devem ser obedecidas, as prefeituras devem alcançar um pacto pelo controle do desmatamento com a participação do Legislativo e de sindicatos patronais e de trabalhadores.
Nos municípios que não aderiram ao novo compromisso com o MPF, permanecem válidos os prazos já definidos com os frigoríficos e produtores rurais, ou seja, só pode comercializar gado quem já pediu a Licença Ambiental Rural. As fazendas tiveram prazo de 16 meses para requisitar a licença.
Finanças aprova plebiscito para criação do Estado de Carajás - 18/11/2010
Fonte: Amazonia Org.
Link: http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=371669
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Decreto Legislativo 2300/09, do Senado, que autoriza a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, no Pará. O novo Estado seria constituído por 39 municípios localizados nas regiões Sul e Sudeste do Pará.
O relator, deputado João Dado (PDT-SP), apresentou parecer favorável quanto à compatibilidade e à adequação financeira, com emenda. Segundo o deputado, a emenda tem o objetivo de condicionar a realização do plebiscito à efetiva dotação orçamentária.
De acordo com o texto, o plebiscito será realizado seis meses após a aprovação do projeto de decreto legislativo. O projeto aprovado também fixa um prazo de dois meses para o pronunciamento da Assembleia Legislativa do Pará.
A convocação do plebiscito é passo fundamental para a criação de um novo estado. Somente com a anuência da população dos municípios diretamente envolvidos, é possível dar continuidade ao processo, com a consulta da assembleia do estado a ser desmembrado e a aprovação, pelo Congresso, de uma lei complementar instituindo o novo estado.
Tramitação
O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será analisado pelo Plenário.
17 November 2010, Rome – International food import bills could pass the one trillion dollar mark in 2010 with prices in most commodities up sharply from 2009, FAO said today.
In the latest edition of its Food Outlook report, the agency also issued a warning to the international community to prepare for harder times ahead unless production of major food crops increases significantly in 2011.
Food import bills for the world’s poorest countries are predicted to rise 11 percent in 2010 and by 20 percent for low-income food-deficit countries.
This means, by passing a trillion dollars, the global import food bill will likely rise to a level not seen since food prices peaked at record levels in 2008.
“With the pressure on world prices of most commodities not abating, the international community must remain vigilant against further supply shocks in 2011 and be prepared,” FAO said.
Weather partly to blame
Contrary to earlier predictions, world cereal production is now forecast to contract by two percent rather than to expand by 1.2 percent as anticipated in June. Unexpected supply shortfalls due to unfavourable weather events were responsible for this change in direction, according to the report.
Global cereal stocks are forecast to decline sharply and Food Outlook makes a strong call for production to be stepped up to replenish inventories. World cereals stocks are anticipated to shrink by seven percent according to FAO, with barley plunging 35 percent, maize 12 percent and wheat 10 percent.
Only rice reserves are foreseen to increase, by six percent according to the report.
Consumers to pay
“Given the expectation of falling global inventories, the size of next year’s crops will be critical in setting the tone for stability in international markets,” FAO said. “For major cereals, production must expand substantially to meet utilization and to reconstitute world reserves, and farmers are likely to respond to the prevailing prices by expanding plantings.
“Cereals however may not be the only crops farmers will be trying to produce more of, as rising prices have also made other commodities attractive to grow, from soybeans to sugar and cotton.
This could limit individual crop production responses to levels that would be insufficient to alleviate market tightness. Against this backdrop, consumers may have little choice but to pay higher prices for their food,” FAO warned.
Price increases, seen for most agricultural commodities over the past six months, are the result of a combination of factors, especially unexpected supply shortfalls due to unfavourable weather events, policy responses by some of the exporting countries, and fluctuations in currency markets.
International prices could rise even more if production next year does not increase significantly – especially in maize, soybean, and wheat, FAO said in its report.
Even the price of rice – the supply of which according to FAO is more adequate than other cereals – may be affected if prices of other major food crops continue climbing.
Sugar at 30-year highs
Sugar was an important reason for the rise in the price of the global food basket in recent months. According to FAO, sugar prices, which recently surpassed 30-year highs, remain elevated and extremely volatile.
In the oilseeds sector, firm prices reflect relatively slow growth in world production failing to keep pace with fast expanding demand, the report states.
Meat prices have also risen but the increase has been far more contained so far. In the dairy sector, butter has already hit an all time high. Prices of internationally traded cassava have also soared to a record level this year with production in 2010 now forecast to decline for the first time in 15 years.
Fish prices recover
Fish also registered large price gains, showing a strong recovery after sharp falls since the end of 2008. That is mostly because aquaculture producers responded to low prices by cutting stocks, which affected production.
Strong demand in both developing and developed countries continues to underpin fish prices, FAO said.
Fonte: FAO
