quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Amazônia: Psicose ambientalista

 

“De fato, em 1996, sob a influência do Ministério do Meio Ambiente, ambientalistas radicais, perseguidores do agronegócio e da propriedade privada, passaram a “legislar” através de medidas provisórias, decretos, portarias, instruções normativas, resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Chegou-se assim ao absurdo de um verdadeiro entulho ambientalista, com mais de 16.000 dispositivos! Todo esse cipoal de medidas provisórias e de portarias não fez senão retroceder e engessar substancialmente a produção, o emprego, a renda do campo e a arrecadação dos municípios.”*

* Orleans E Bragança, D. B. Psicose ambientlaista: os bastidores do ecoterrorismo para implantar uma "religião" ecológica, igualitária e anticristã. São Paulo: Instituto Plínio Corrêa de Oliveira - IPCO. 2012. 175 p.

domingo, 6 de maio de 2012

Amazônia: a quem interessa o código florestal?


O Brasil e especialmente o resto do mundo está acompanhando a recente discussão do código florestal. Existem dois lados claramente definidos, os que são contra e os que são a favor. No meio de toda essa polêmica está a sociedade, inclusive o ambiente.

O primordial nisso tudo é uma questão que antecede mesmo toda a discussão e que pode ser resumida na seguinte frase: os outros países tem o seu próprio código florestal que reconheça a Reserva Legal (RL) e as Áreas de Preservação Permanente (APP)? Essas duas instituições são uma imposição de limites ao que se entende como propriedade. Nessas áreas o possuidor de um imóvel compartilha o gerenciamento e os direitos de uso com toda a sociedade, pois existem severas limitações ao seu uso.

Tanto a RL quanto a APP são um bem comum do dono da área e de todos nós, mas quem paga pela manutenção das matas, pela conservação desses ambientes? Por outro lado, um imóvel rural e um imóvel urbano são propriedades, mas alguém da cidade estaria disposto a dar 80% da sua casa ou terreno urbano como uso ou direito comum? E o resto do mundo, que nem tem esses conceitos, estaria disposto a dar 80% do que lhe pertence como direito de uso comum? Duvido que aconteça.

Alguns dizem que a Amazônia é um bem da humanidade, mas como ficam os recursos tecnológicos dos países desenvolvidos, é um bem comum? Agora mesmo eu estou digitando este texto com um tablet que me custou os olhos da cara porque ninguém o compartilhou comigo, tive que pagar por ele, como mencionei, muito caro.

Ambientalistas estão querendo o veto total do Projeto de Lei 01876/1999 que é exatamente aquilo que foi discutido em pelo menos 63 audiências públicas das quais os ambientalistas, os ruralistas e cientistas participaram. Daquele ano até aqui decorreram treze anos de discussão somente deste projeto, a bem se tratar do problema. Por que então toda essa polêmica? Não houve tempo suficiente e nem argumentos para que se chegasse a um entendimento? Alguma coisa está acontecendo e que não permite um entendimento sobre o problema e isso precisa ser analisado. Se conhecido e entendido fica mais fácil de ser resolvido.

A leitura do impasse leva à leitura de um problema grave depois de 2001, com a edição da Medida Provisória 2166/67, aconteceu a criminalização da produção brasileira. Foi naquele ano que se alterou o código florestal com impactos mais significativos sobre o percentual da RL e sobre as APP elevando seus valores e no caso da Amazônia passou-se para 80% de RL. No mundo real isso significa que se um imóvel tiver 10 hectares 8 devem ser reserva. Como é que um produtor pequeno vai produzir? O que acontece com quem abriu metade o imóvel no passado quando a lei dizia que a RL era 20%? E depois, quando a RL era 50%? Simples, passa a ser criminoso.

Há quem diga “mas a lei não retroage”. Retroage, sim! Se não fosse assim, Dilma não teria assinado o Decreto 7719/2012 que adiou o prazo para averbação da reserva legal para 11 de junho de 2012, na esperança de ter o código florestal votado e sancionado. O decreto da Dilma adiou o prazo dado anteriormente pelo Decreto Presidencial 7029/2009, que por sua vez havia adiado outro Decreto Presidencial de número 6514/2008, este último conhecido popularmente como o decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais. Então há crime! Sabem por que tanto adiamento? Fácil: toda a produção dos pequenos, aqueles que compõem grande maioria produtora do Brasil não possui reserva legal! A produção brasileira está ilegal desde 2001.

Nenhum outro país tem algo que se assemelhe ao que tem o Brasil como legislação ambiental por qual motivo? Talvez a resposta seja bem óbvia. Se o nosso código florestal é bom, por que não o copiam para a Europa, Ásia, Oceania, África e restante das Américas? Precisamos nos perguntar se o Brasil é o único país iluminado e em contraste com o restante do mundo, por pura iluminação divina. Ademais, se uma lei não é cumprida por ninguém ela pode ser considerada uma boa lei? Se uma lei não cumpre seus objetivos ela ainda assim é uma boa lei? Se por tudo isso ela deve permanecer, através do veto presidencial, a quem interessa que o Brasil tenha uma lei que criminalize a produção, não funciona e, ainda por cima, não beneficia a quem ela pretende beneficiar? Certamente isso não interessa aos brasileiros.

As palavras tem significado e, especialmente no campo do Direito, nem todo Francisco é Chico. Estou mencionando isso porque se banalizou tanto a tal preservação que já virou “fuleiragem”, num termo mais regional. Preservar significa não tocar, deixar intacto, enquanto que conservar se refere a fazer o bom uso de alguma coisa para que esta coisa perdure. Então, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Já se preservou o açaí e o piratearam e até o patentearam lá fora. Fizeram o mesmo com o cupuaçu e com a seringueira, tanto que a Malásia é a maior produtora de borracha com as nossas seringueiras, sim a espécie, olhem o nome, Hevea brasiliensis. Deu pra entender? Será possível que queiram preservar impondo uma lei que impeça o nosso acesso e lhes permita piratear as nossas riquezas e os nossos princípios ativos?

Que Deus me perdoe, eu sinto muito por aqueles povos que não utilizaram corretamente os seus recursos e provocaram a si mesmos grande perda da biodiversidade, da riqueza e da humanidade até, mas eu aqui nos confins da Amazônia é que devo pagar o pato? Enquanto isso o mundo desenvolvido continua a crescer e se desenvolver e devo permanecer aqui restrito? Quer dizer que eu aqui é quem deve ficar privado do direito de ter o benefício do desenvolvimento para conservar o meu ambiente e eles podem continuar a destruir o deles? E mais, devo ficar aqui pagando a gasolina mais caro, com energia elétrica que me falta pelo menos uma vez no mês, com tarifa altíssima, enquanto que o lado rico e desenvolvido continua seu progresso com matriz energética fóssil ou nuclear? Parece aquela coisa de gente que faz promessa pra outra pessoa pagar. Tipo: vamos salvar o planeta, mas aqui não, lá no Brasil.

O desenvolvimento demanda grande responsabilidade e hoje, com os avanços científicos, sabemos todos da necessidade de se conciliar desenvolvimento e conservação ambiental, para que não passemos pelo mesmo drama, mas isso implica em também reconhecer o que foi feito no passado, nosso e deles. Vamos utilizar nossos recursos com cautela. Vamos reconstruir as florestas, porém vamos dar valor a elas, inclusive a justa paga.

Muita gente está discutindo o código florestal pensando em ecologia, mas compra CD pirata. O custo de ser ambientalmente correto é alto e eleva o valor dos produtos e a sociedade deve também levar isso em conta, mas penso se pagaria mais caro pela madeira legalizada ou pela carne ambientalmente correta, quando compra CD pirata porque é mais barato. Fico imaginando que, se a RL e as APP são um bem comum, se as pessoas pagariam pela sua conservação. Até hoje ninguém paga.

Quem já se desenvolveu aproveitou tudo o que podia e muito mais, tanto que fizeram suas colônias pelo mundo. A cultura da exploração da natureza foi trazida por eles que também levaram grandes recursos. Existimos de fato tem menos de duzentos anos e passamos pelo menos trezentos anos sendo explorados. Hoje com o país aparecendo no mercado internacional provocam-se preocupações. É um fenômeno econômico em escala global e os que antes eram explorados agora surgem como competidores.

A quem interessa o código florestal? Bem, cada um tem uma perspectiva e certamente, neste novo contexto econômico, não creio que outros países nos queiram mais ricos nem de dinheiro e nem de recursos.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Amazônia: cadê a APP que estava aqui? (parte 2)

 

Eu também estive visitando algumas cidades procurando modelos de desenvolvimento e buscando algum motivo para que o Código Florestal Brasileiro pudesse ser replicado. Talvez, examinando a imagem abaixo se possa entender porque querem que tudo fique vedado aqui. Talvez seja essa a forma menos constrangedora de se continuar fazendo o que a mais de 1.000 anos se faz em alguns lugares.

Olhe aí aonde os produtores holandeses geram comida! E tem cara de pau que diz que a Dilma vai ficar constrangida na Rio+20. Pode ser que fique constrangida de mostrar esta imagem.

APP Holanda

Código Florestal, já! Sanciona, Dilma!

Amazônia: sensibilidade ao tal aquecimento global

 

Em outro link do Wikipedia procurei sobre a questão da queima de petróleo por veículos e eis aqui um número importante (procure os países cujo o texto está em vermelho e veja suas colocações):

Rank Country Motor Vehicles per
1000 people
[1]
Notes
1  Monaco 863 2008[2]
2  United States 808 2009[3]
3  Liechtenstein 796 2008[4]
4  Luxembourg 749 2008[4]
5  Malta 743 2011[5]
6  New Zealand 733 2008[2]
7  Australia 730 January 2011[6]
8  Iceland 724 2005[4]
8  Qatar 724 2007[2]
9  Brunei 696 2007[2]
10  Italy 690 2010[7]
11  Guam 677 [8]
12  Cyprus 659 2008[2]
13  Canada 620 2009[9]
13  Spain 608 2008[4]
14  Japan 593 2008[2]
15  Finland 591 2008[4]
16  France 575 2007[4]
17  Norway 574 2008[4]
18  Slovenia 562 2008[4]
18  Switzerland 562 2008[4]
19  Austria 561 2008[4]
20  Belgium 558 2008[4]
21  Denmark 549 2006[4]
22  Ireland 542 2006[10]
23  Lithuania 541 2008[4]
24  Germany 534 2008[4]
25  United Kingdom 525 2008[4]
26  Netherlands 523 2008[4]
27  Sweden 522 2008[4]
28  Bahrain 509 2008[2]
28  Portugal 537 2010[11]
29  Kuwait 507 2007[2]
30  Poland 493 2008[4]
31  Czech Republic 485 2008[4]
32  Estonia 474 2008[4]
33  Latvia 468 2008[4]
34  Greece 451 2008[4]
35  Lebanon 434  
36  Croatia 388 2008[2]
37  South Korea 379 2011[12]
38  Trinidad and Tobago 351 2007[2]
39  Bulgaria 349 2008[4]
40  Saudi Arabia 336  
40  Slovakia 336 2008[4]
41  Malaysia 334 2008[2]
42  Argentina 314 2007[2]
43  Israel 313 2008[2]
43  United Arab Emirates 313 2007[2]
44  Antigua and Barbuda 302  
45  Hungary 301 2009[13]
46  Taiwan 297 2010[14]
47  Libya 291 2007[2]
48  Belarus 282 2007[2]
49  Mexico 264 2008[2]
50  Russia 263 2011[15]
51  Brazil 249 July 2011[16]
52  Serbia 227 2008[2]
53  Oman 225 2007[2]
54  Saint Kitts and Nevis 223  
55  Romania 219 2008[2]
56  Saint Vincent and the Grenadines 204 2008[2]
57  Kazakhstan 197 2008[2]
58  Barbados 188  
58  Jamaica 188 2006[2]
59  Belize 178 2007[2]
60  Fiji 175 2008[2]
60  Iran 175 2010[17]
61  Tonga 174  
61  Uruguay 174  
62  Seychelles 173 2007[2]
63  Chile 172 2008[2]
63  Suriname 172  
64  Saint Lucia 166  
65  Thailand 165 July 2011[18][19]
66  Costa Rica 163 2008[2]
66  Dominica 163  
67  Mauritius 159 2008[2]
67  South Africa 159 2007[2]
68  Singapore 158  
69  Republic of Macedonia 157  
70  Nauru 156  
71  Algeria 154 2010 [20]
72  Venezuela 147 2007[2]
73  Jordan 146  
74  Kiribati 144 2007[2]
75  Ukraine 140 2007[21]
76  Moldova 139 2008[2]
77  Turkey 138 2008[2]
78  Bosnia and Herzegovina 135 2008[2]
79  Dominican Republic 123 2007[2]
80  Panama 120 2008[2]
81  Guatemala 117 2007[2]
82  Georgia 116 2007[2]
83  Albania 114 2008[2]
83  Tunisia 114 2008[2]
84  Botswana 113 2007[2]
85  Namibia 109 2007[2]
86  Turkmenistan 106 2008[2]
86  Zimbabwe 106 2007[2]
87  Armenia 105 2007[2]
88  Honduras 97 2007[2]
89  Guyana 95 2008[2]
90  Cape Verde 94 2007[2]
91  Azerbaijan 89 2007[2]
91  Swaziland 89 2007[2]
92  El Salvador 84 2007[2]
93  Hong Kong 83 [22]
94  Bahamas 82 2007[2]
94  Paraguay 82 2007[2]
95  Indonesia 77 2008[2]
96  Tanzania 73 2007[2]
97  Mongolia 72 2008[2]
98  Morocco 71 2007[2]
99  Bolivia 68 2007[2]
100  Ecuador 63 2007[2]
101  Syria 62 2008[2]
102  Sri Lanka 61 2008[2]
103  Kyrgyzstan 59 2007[2]
104  Colombia 58 2008[2]
105  Nicaragua 57 2007[2]
106  Peru 55 2007[2]
107  Vanuatu 54  
108  Iraq 50  
109  Bhutan 47 2008[2]
110  Egypt 43 2008[2]
111  Samoa 41  
112  Angola 40 2007[2]
113  Palestine 39 2008[2]
114  Cuba 38 2008[2]
114  Tajikistan 38 2007[2]
115  China 37 2008[2]
116  Micronesia, Federated States of 36 2007[2]
117  Yemen 35 2007[2]
118  Comoros 33 2007[2]
118  Ghana 33 2007[2]
118  Guinea-Bissau 33 2008[2]
118  Philippines 33 2007[2]
119  Nigeria 31 2007[2]
120  Djibouti 28  
120  Sudan 28 2007[2]
121  Afghanistan 27 2008[2]
121  Madagascar 27 2008[2]
122  Congo, Republic of the 26 2007[2]
123  Maldives 23 2008[2]
123  Senegal 23 2008[2]
124  Benin 21 2007[2]
124  Kenya 21 2007[2]
124  Laos 21 2007[2]
125  Cote d'Ivoire 20 2007[2]
126  Zambia 18 2007[2]
127  India 15 2006[2]
128  Liberia 13  
128  Mozambique 13 2008[2]
128  Papua New Guinea 13  
128  Vietnam 13 2007[2]
129  Haiti 12  
130  Burkina Faso 11 2008[2]
130  Eritrea 11 2007[2]
130  Pakistan 11 2008[2]
130  Sierra Leone 11  
131  Malawi 9 2007[2]
131  Mali 9 2007[2]
131  Nepal 9  
132  Cameroon 8  
133  Gambia 7 2007[2]
133  Myanmar 7 2008[2]
133  Uganda 7 2008[2]
134  Burundi 6 2007[2]
134  Chad 6 2006[2]
135  Congo, Democratic Republic of the 5 2007[2]
135  Guinea 5  
135  Mauritania 5  
136  Central African Republic 4  
136  Niger 4  
136  Rwanda 4 2008[2]
137  Ethiopia 3 2007[2]
137  Somalia 3  
138  Bangladesh 2  
138  São Tomé and Príncipe 2 2007[2]
138  Togo 2 2007[2]

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